Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2017 15:53
| DP | |
17/07/2017 16:50
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1444/2017 - |
10/07/2017 11:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2017 - |
29/06/2017 15:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2314/2017 - |
09/06/2017 16:42
| STP | Acórdão nº 2680/2017 - |
20/03/2017 14:57
| GCAML | |
24/02/2017 15:38
| SMPjTC | Parecer nº 2442/2017 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas do
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
Exercício de 2008. Ilicitude de terceirização de
serviços médicos e de advocacia. Ausência de
imputação de sanções ou de responsabilidade
patrimonial. Desneces |
02/02/2016 09:35
| COFIM | Instrução nº 505/2017 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 132/13 - S2C. |
19/01/2016 16:28
| DP | Ofício de Diligência nº 87/2016 - |
15/12/2015 08:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 37/2016 - |
30/11/2015 18:09
| SMPjTC | Requerimento nº 122/2015 - Intimação dos interessados intimação da interessada para que promova a regularização da
representação processual do espólio, nos termos do r. Despacho nº 2638/14 – GCILB (peça
77). |
03/11/2015 10:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2192/2015 - |
30/10/2015 13:33
| 2ICE | |
03/08/2015 12:17
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1507/2015 - |
08/06/2015 17:25
| DP | Informação nº 16631/2015 - |
08/06/2015 17:25
| DP | Ofício de Diligência nº 910/2015 - |
08/06/2015 17:25
| DP | Ofício de Diligência nº 911/2015 - |
22/05/2015 10:59
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 934/2015 - |
22/05/2015 08:27
| DCM | |
26/03/2015 11:46
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1309/2015 - |
26/03/2015 11:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 2313/2015 - |
17/03/2015 12:48
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 500/2015 - |
12/03/2015 09:29
| SMPjTC | Requerimento nº 21/2015 - Ao relator. retorno dos autos ao i. Relator |
06/03/2015 14:55
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 855/2015 - |
06/03/2015 14:55
| DP | Informação nº 3260/2015 - |
10/02/2015 16:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 301/2015 - |
05/12/2014 15:35
| DP | Informação nº 1980/2015 - |
05/12/2014 15:35
| DP | Informação nº 636/2015 - |
05/12/2014 15:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 19341/2014 - |
05/12/2014 15:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 416/2015 - |
05/12/2014 15:35
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 812/2015 - |
25/11/2014 09:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2991/2014 - |
24/11/2014 17:30
| DCM | |
29/10/2014 18:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 17860/2014 - |
20/08/2014 14:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2638/2014 - |
31/07/2014 16:57
| SMPjTC | Parecer nº 11436/2014 - diligência Recurso de revista. Prestação de
Contas. Município de Santo Antônio do Caiuá.
Óbito do gestor responsável. Preliminar.
Diligências para regularização do polo
processual. No mérito, terceirização indevida
de serviços jurídicos e de saúde.
Impossibi |
24/03/2014 10:17
| DCM | Instrução nº 1796/2014 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 132/13 - S2C. |
10/12/2013 13:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 11210/2013 - |
03/12/2013 10:11
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2201/2013 - |
06/08/2013 17:36
| SMPjTC | Parecer nº 14239/2013 - redistribuição ao PG |
06/08/2013 17:36
| SMPjTC | Parecer nº 18851/2013 - pela intimação do responsavel Contas anuais do Chefe do Poder Executivo municipal. Óbito do ex-Prefeito responsável pelas contas. Patrimônio moral e pessoal cuja defesa cabe aos sucessores. Pela intimação dos sucessores e posterior exame da DCM. |
30/07/2013 09:08
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1223/2013 - |
25/07/2013 16:19
| DP | Informação nº 15271/2013 - |
25/07/2013 10:27
| GCILB | |
24/07/2013 16:51
| GCNB | |
24/06/2013 18:10
| DP | Ofício de Contraditório nº 3976/2013 - |
10/06/2013 18:04
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 889/2013 - |
10/06/2013 16:02
| DP | Informação nº 10736/2013 - |
10/06/2013 16:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12909/2013 - |