Processo 342886/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2013 16:02
Autuado em 10/06/2013 16:02
Apensado ao Processo 136530/09 em 28/07/2017 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2680/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2680/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017 Acórdão   2680/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO ROSSATO
Interessado ERMELINDA NIEHUES ROSSATO
Procuradores: JOSÉ BUZATO (credenciado, inclusão:09/03/15)
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 15:46 AR do Ofício ODL - 87/2016 - DP
01/02/2016 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65898/16
25/06/2015 14:44 do Protocolo 505715/15
22/06/2015 11:47 AR do ofício ODL - 910/15 - DP
22/06/2015 11:47 AR do ofício ODL - 911/15 - DP
10/04/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 2313/2015 - DP
09/02/2015 15:15 do Protocolo 104028/15
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 416/15 - DP
09/01/2015 11:06 Devolução do Ofício - OCN - 19341/14 - DP
21/11/2014 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1061898/14
18/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17860/14 - DP
11/02/2014 19:19 do Protocolo 101262/14
27/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 11210/13 - DP
24/07/2013 10:34 Responder citação ou intimação
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 3976/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2016 Ofício de Diligência   87/ 2016   
DP  11/06/2015 Ofício de Diligência   910/ 2015   
DP  11/06/2015 Ofício de Diligência   911/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2313/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   416/ 2015   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19341/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17860/ 2014   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11210/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3976/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1444/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2680/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 37/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1507/2015
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 934/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 500/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 301/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 812/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2991/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2638/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2201/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1223/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 889/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12909/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 15:53 DP  
17/07/2017 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1444/2017 -
10/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2017 -
29/06/2017 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2314/2017 -
09/06/2017 16:42 STP Acórdão nº 2680/2017 -
20/03/2017 14:57 GCAML  
24/02/2017 15:38 SMPjTC Parecer nº 2442/2017 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Exercício de 2008. Ilicitude de terceirização de serviços médicos e de advocacia. Ausência de imputação de sanções ou de responsabilidade patrimonial. Desneces
02/02/2016 09:35 COFIM Instrução nº 505/2017 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 132/13 - S2C.
19/01/2016 16:28 DP Ofício de Diligência nº 87/2016 -
15/12/2015 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 37/2016 -
30/11/2015 18:09 SMPjTC Requerimento nº 122/2015 - Intimação dos interessados intimação da interessada para que promova a regularização da representação processual do espólio, nos termos do r. Despacho nº 2638/14 – GCILB (peça 77).
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2192/2015 -
30/10/2015 13:33 2ICE  
03/08/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1507/2015 -
08/06/2015 17:25 DP Informação nº 16631/2015 -
08/06/2015 17:25 DP Ofício de Diligência nº 910/2015 -
08/06/2015 17:25 DP Ofício de Diligência nº 911/2015 -
22/05/2015 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 934/2015 -
22/05/2015 08:27 DCM  
26/03/2015 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1309/2015 -
26/03/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2313/2015 -
17/03/2015 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2015 -
12/03/2015 09:29 SMPjTC Requerimento nº 21/2015 - Ao relator. retorno dos autos ao i. Relator
06/03/2015 14:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 855/2015 -
06/03/2015 14:55 DP Informação nº 3260/2015 -
10/02/2015 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 301/2015 -
05/12/2014 15:35 DP Informação nº 1980/2015 -
05/12/2014 15:35 DP Informação nº 636/2015 -
05/12/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 19341/2014 -
05/12/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 416/2015 -
05/12/2014 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 812/2015 -
25/11/2014 09:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2991/2014 -
24/11/2014 17:30 DCM  
29/10/2014 18:57 DP Ofício de Contraditório nº 17860/2014 -
20/08/2014 14:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2638/2014 -
31/07/2014 16:57 SMPjTC Parecer nº 11436/2014 - diligência Recurso de revista. Prestação de Contas. Município de Santo Antônio do Caiuá. Óbito do gestor responsável. Preliminar. Diligências para regularização do polo processual. No mérito, terceirização indevida de serviços jurídicos e de saúde. Impossibi
24/03/2014 10:17 DCM Instrução nº 1796/2014 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 132/13 - S2C.
10/12/2013 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 11210/2013 -
03/12/2013 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2201/2013 -
06/08/2013 17:36 SMPjTC Parecer nº 14239/2013 - redistribuição ao PG
06/08/2013 17:36 SMPjTC Parecer nº 18851/2013 - pela intimação do responsavel Contas anuais do Chefe do Poder Executivo municipal. Óbito do ex-Prefeito responsável pelas contas. Patrimônio moral e pessoal cuja defesa cabe aos sucessores. Pela intimação dos sucessores e posterior exame da DCM.
30/07/2013 09:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1223/2013 -
25/07/2013 16:19 DP Informação nº 15271/2013 -
25/07/2013 10:27 GCILB  
24/07/2013 16:51 GCNB  
24/06/2013 18:10 DP Ofício de Contraditório nº 3976/2013 -
10/06/2013 18:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 889/2013 -
10/06/2013 16:02 DP Informação nº 10736/2013 -
10/06/2013 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12909/2013 -

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